Análise e revisão contratual
Antes da assinatura, a análise contratual busca identificar obrigações, prazos, formas de pagamento, garantias, penalidades, hipóteses de rescisão, riscos de inadimplemento e pontos que podem gerar conflito futuro.
O que pode ser conferido
- Coerência entre o negócio negociado e o texto do contrato.
- Obrigações de cada parte, prazos e condições de pagamento.
- Garantias, multas, juros, rescisão e consequências do inadimplemento.
- Certidões necessárias das partes, confiabilidade das informações apresentadas e viabilidade jurídica do negócio.
- Documentos relacionados ao negócio e informações que precisam ser confirmadas antes da assinatura.
- Cláusulas que merecem ajuste para reduzir ambiguidades ou riscos desnecessários.
Elaboração de contratos
A elaboração parte da realidade concreta do negócio. O objetivo é registrar com precisão o que foi ajustado entre as partes, prever situações relevantes e deixar claro como cada etapa deverá ser cumprida.
O trabalho pode envolver instrumentos civis, imobiliários e rurais, como compra e venda, cessões, locações, prestação de serviços, confissões de dívida, distratos e outros ajustes compatíveis com a atuação do escritório.
Ajustes, negociação e prevenção de conflitos
Em muitos casos, a atuação contratual ocorre antes do litígio: revisão de minuta enviada pela outra parte, proposta de alterações, organização de documentos, definição de garantias e formalização de condições que já foram negociadas.